Histórico de votações
PROJETO Nº 51/2025, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
19/08/2025
Aprovado
PARECER AO PROJETO Nº 51/2025, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
19/08/2025
Aprovado
Projeto de Resolução 003/2025 - "Amplia o beneficio previsto no artigo 473, inciso XI da consolidação das leis trabalista.
19/08/2025
Aprovado
Parecer ao Projeto de Resolução 003/2025 - "Amplia o beneficio previsto no artigo 473, inciso XI da consolidação das leis trabalista.
19/08/2025
Sancionado
PROJETO DE LEI Nº 047/2025, DE 17 DE JUNHO/2025 - “Altera o artigo 1º e acrescenta 2º e 3º na Lei Municipal nº 2.918/2015 acrescenta O 5º no artigo 5º na Lei Municipal nº1389/1991
19/08/2025
Aprovado
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 047/2025, DE 17 DE JUNHO/2025 - “Altera o artigo 1º e acrescenta 2º e 3º na Lei Municipal nº 2.918/2015 acrescenta O 5º no artigo 5º na Lei Municipal nº1389/1991
19/08/2025
Aprovado
2ª VOTAÇÃO - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 008/2025 DE 12 DE AGOSTO DE 2025. Autoria do Vereador Luan Henrique Araújo Freiria -“DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE MEDICAMENTOS EM DESUSO E EM CONDIÇÕES DE REAPROVEITAMENTO POR PARTE DE PACIENTES E INSTITUIÇÕES,
19/08/2025
Aprovado
2º VOTAÇÃO - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 005/2025 - Autoria: Vereador Carlos Adriano Chimelo - “Revoga o artigo 5º da Lei Municipal nº 675, de 1973.”
19/08/2025
Aprovado
REQUERIMENTO Nº 112/2025 do Vereadora Valeria de Figueiredo Lopes - Para que junto nos informe qual providência será tomada em relação à coleta de lixo reciclado, que será interrompida por um mês, a partir desta semana, em razão de o funcionário estar de
19/08/2025
Aprovado
REQUERIMENTO Nº 111/2025 do Vereadora Valeria de Figueiredo Lopes - Para que junto nos informe para onde foi instalada a Academia Inclusiva, que atende pessoas portadoras de deficiência, que estava ao lado do galpão no Centro de Recreação e Lazer Marumbé.
19/08/2025
Aprovado
REQUERIMENTO Nº 110/2025 do Vereadora Valeria de Figueiredo Lopes - Para que junto nos informe para onde os catadores de lixo reciclável vão ser transferidos, tendo em vista que no local onde estão hoje, vai ser construída uma ciclovia.
19/08/2025
Aprovado
2ª VOTAÇÃO - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 007/2025 DE 04 DE AGOSTO DE 2025. De Autoria da Vereadora Marli Amaral de Souza - “Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), e aos Agentes de Com
12/08/2025
Aprovado
2ª VOTAÇÃO - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2025 - De Autoria da Vereadora Marli Amaral do Nascimento - Concede o Título de “Honra ao Mérito” ao Senhor José Luis do Nascimento, e dá outras providências.
12/08/2025
Aprovado
1 VOTAÇÃO - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 008/25 DE 12 DE AGOSTO DE 2025. Autoria do Vereador Luan Henrique Araújo Freiria -“DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE MEDICAMENTOS EM DESUSO E EM CONDIÇÕES DE REAPROVEITAMENTO POR PARTE DE PACIENTES E INSTITUIÇÕES,
12/08/2025
Aprovado
PARECER AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 008/25 DE 12 DE AGOSTO DE 2025. Autoria do Vereador Luan Henrique Araújo Freiria -“DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE MEDICAMENTOS EM DESUSO E EM CONDIÇÕES DE REAPROVEITAMENTO POR PARTE DE PACIENTES E INSTITUIÇÕES,
12/08/2025
Aprovado
1º VOTAÇÃO - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 005/2025 - Autoria: Vereador Carlos Adriano Chimelo - “Revoga o artigo 5º da Lei Municipal nº 675, de 1973.”
12/08/2025
Aprovado
PARECER AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 005/2025 - Autoria: Vereador Carlos Adriano Chimelo - “Revoga o artigo 5º da Lei Municipal nº 675, de 1973.”
12/08/2025
Aprovado
PROJETO DE LEI Nº 041/2025, DE 13 DE JUNHO DE 2025 - “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
12/08/2025
Aprovado
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 041/2025, DE 13 DE JUNHO DE 2025 - “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
12/08/2025
Aprovado
REQUERIMENTO Nº 109/2025 do Vereador JOSÉ RUBENS ROCHA - Nos posicione quanto a fase atual do processo de aquisição de veículo e equipamentos destinados ao combate à dengue e outras, destinados à Saúde, cuja verba é no valor de R$ 112.800,00.
12/08/2025
Aprovado