Patrocínio Paulista

Histórico de votações

REQUERIMENTO 004/2025 - 18/02/2025 - Solicitando a prestação de contas detalhada da Santa Casa de Patrocínio Paulista à Prefeitura, referente ao Projeto de Lei nº 028/2024, de 04 de abril de 2024.

18/02/2025 Aprovado

REQUERIMENTO 002/2025 - 18/02/2024 - Informe quais providências serão tomadas em relação à Avenida Diamante, considerando o trânsito caótico que persiste há muito tempo nesse local.

18/02/2025 Aprovado

REQUERIMENTO 001/2025 do Vereador Carlos Adriano Chimelo - Requerendo informações quanto à possível ilegalidade da cobrança única do IPTU e da Taxa do Lixo, constante de guia única do carnê de IPTU e Taxa do Lixo entregue em nossa cidade.

18/02/2025 Aprovado

DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2025 - 1ª VOTAÇÃO - “Dispõe sobre a capacitação de Vereadores em início de mandato no âmbito desta Câmara Municipal e dá outras providências.”

18/02/2025 Aprovado

PARECER AO DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2025 - “Dispõe sobre a capacitação de Vereadores em início de mandato no âmbito desta Câmara Municipal e dá outras providências.”

18/02/2025 Aprovado

Decreto Legislativo nº 001/2025 - 1ª VOTAÇÃO - “As sessões serão realizadas semanalmente, às terças-feiras, com início às 19 horas, com tolerância máxima de quinze (15) minutos.”

18/02/2025 Aprovado

Parecer ao Decreto Legislativo nº 001/2025 - “As sessões serão realizadas semanalmente, às terças-feiras, com início às 19 horas, com tolerância máxima de quinze (15) minutos.”

18/02/2025 Aprovado

PROJETO DE LEI N° 003/2025, - "Versando sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 636.969,89 e dá outras providências".

29/01/2025 Aprovado

Parecer ao Projeto de Lei 003/2025 - "Versando sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 636.969,89 e dá outras providências".

29/01/2025 Aprovado

PROJETO DE LEI N° 002/2025, "Institui o Programa de Recuperação fiscal - REFIS - no Municipio”.

14/01/2025 Aprovado

PARECER AO PROJETO DE LEI N° 002/2025, "Institui o Programa de Recuperação fiscal - REFIS - no Municipio”.

14/01/2025 Aprovado

PROJETO DE LEI Nº 110/2024, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - “Versando sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.495.000,00 e autoriza a aquisição de 03 veículos para a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providéncias”.

19/12/2024 Aprovado

Parecer ao PROJETO DE LEI Nº 110/2024, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - “Versando sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.495.000,00 e autoriza a aquisição de 03 veículos para a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providénci

19/12/2024 Aprovado

2ª votação - Projeto de Lei Legislativo nº 007/2024, de 26 de Novembro de 2024. “Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Patrocínio Paulista para a Legislatura 2025-2028 e dá outras providências.”

10/12/2024 Aprovado

PROJETO DE LEI Nº 085/2024, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 - “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo, para o exercício de 2025 e dá outras providências”.

10/12/2024 Aprovado

Parecer PROJETO DE LEI Nº 085/2024, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 - “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo, para o exercício de 2025 e dá outras providências”.

10/12/2024 Aprovado

EMENDA PARMENTAR IMPOSITIVA LOA L85/2024 - EMENDA 01 A 09

10/12/2024 Aprovado

Projeto de Lei Legislativo nº 007/2024, de 26 de Novembro de 2024. “Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Patrocínio Paulista para a Legislatura 2025-2028 e dá outras providências.”

03/12/2024 Aprovado

Parecer ao Projeto de Lei Legislativo nº 007/2024, de 26 de Novembro de 2024. “Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Patrocínio Paulista para a Legislatura 2025-2028 e dá outras providências.”

03/12/2024 Aprovado

PROJETO DE LEI Nº 106/2024 “Versando sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 159.884,18 e dá outras providências”.

03/12/2024 Aprovado