Histórico de Projetos

Projeto Situação Data da Votação
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 002/2025 - “Dispõe sobre o Controle e o Combate à Poluição Sonora e Perturbação do Sossego no Município De Patrocínio Paulista e contém outras disposições”. Aprovado 25/02/2025
PARECER AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 002/2025 - “Dispõe sobre o Controle e o Combate à Poluição Sonora e Perturbação do Sossego no Município De Patrocínio Paulista e contém outras disposições”. Aprovado 25/02/2025
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2025 – “Plantando o Futuro” - DISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS, ESPAÇOS PÚBLICOS, ÁREAS DE LAZER, JARDINS, RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado 25/02/2025
PARECER AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2025 – “Plantando o Futuro” - DISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS, ESPAÇOS PÚBLICOS, ÁREAS DE LAZER, JARDINS, RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado 25/02/2025
Requerimento de Votação conjunta. 1ª e 2ª votação do Projeto de Lei Legislativo 001/2025 Aprovado 25/02/2025
1ª e 2ª Votação - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2025 - "Concede o Título de 'Honra ao Mérito' aos Cabos da Polícia Militar aposentados que se especifica e dá outras providências." Aprovado 25/02/2025
PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2025 "Concede o Título de 'Honra ao Mérito' aos Cabos da Polícia Militar aposentados que se especifica e dá outras providências." Aprovado 25/02/2025
Requerimento de Votação conjunta. 1ª e 2ª votação do Decreto Legislativo 003/2025 Aprovado 25/02/2025
PROJETO DE LEI Nº 004/2025, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 - “Altera o § 1º do artigo 4º da Lei Municipal nº 2.236/2008 e revoga o artigo 2º da Lei Municipal nº 3.212/2018 e dá outas providências”. Aprovado 25/02/2025
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 004/2025, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 - “Altera o § 1º do artigo 4º da Lei Municipal nº 2.236/2008 e revoga o artigo 2º da Lei Municipal nº 3.212/2018 e dá outas providências”. Aprovado 25/02/2025