DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2025 - 1ª VOTAÇÃO - “Dispõe sobre a capacitação de Vereadores em início de mandato no âmbito desta Câmara Municipal e dá outras providências.”
Aprovado
18/02/2025
PARECER AO DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2025 - “Dispõe sobre a capacitação de Vereadores em início de mandato no âmbito desta Câmara Municipal e dá outras providências.”
Aprovado
18/02/2025
Decreto Legislativo nº 001/2025 - 1ª VOTAÇÃO - “As sessões serão realizadas semanalmente, às terças-feiras, com início às 19 horas, com tolerância máxima de quinze (15) minutos.”
Aprovado
18/02/2025
Parecer ao Decreto Legislativo nº 001/2025 - “As sessões serão realizadas semanalmente, às terças-feiras, com início às 19 horas, com tolerância máxima de quinze (15) minutos.”
Aprovado
18/02/2025
Parecer ao Decreto Legislativo nº 001/2025 - “As sessões serão realizadas semanalmente, às terças-feiras, com início às 19 horas, com tolerância máxima de quinze (15) minutos.”
Aprovado
18/02/2025
PROJETO DE LEI N° 003/2025, - "Versando sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 636.969,89 e dá outras providências".
Aprovado
29/01/2025
Parecer ao Projeto de Lei 003/2025 - "Versando sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 636.969,89 e dá outras providências".
Aprovado
29/01/2025
PROJETO DE LEI N° 002/2025, "Institui o Programa de Recuperação fiscal - REFIS - no Municipio”.
Aprovado
14/01/2025
PARECER AO PROJETO DE LEI N° 002/2025, "Institui o Programa de Recuperação fiscal - REFIS - no Municipio”.
Aprovado
14/01/2025
PARECER AO PROJETO DE LEI N° 002/2025, "Institui o Programa de Recuperação fiscal - REFIS - no Municipio”.