Histórico de Projetos

Projeto Situação Data da Votação
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 074/2025, DE 07 DE novembro DE 2025 - “Autoriza o Chefe do Poder Executivo de Patrocínio Paulista a proceder à cessão de uso de implementos agrícolas para a Associação Rural dos Pequenos Produtores de Patrocínio Paulista e dá Rejeitado 18/11/2025
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 073/2025 - “Versando sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 520.000,00 e dá outras providências”. Rejeitado 18/11/2025
PARECER PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 073/2025 - “Versando sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 520.000,00 e dá outras providências”. Rejeitado 18/11/2025
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 072/2025 - “Versando sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 7.408,85 e dá outras providências”. Rejeitado 18/11/2025
PARECER AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 072/2025 - “Versando sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 7.408,85 e dá outras providências”. Rejeitado 18/11/2025
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 071/2025 - “Altera a Lei Municipal nº 3.564/2022, que institui o Programa Municipal de Educação Integral no âmbito do Município de Patrocínio Paulista, estabelece suas diretrizes”. Rejeitado 18/11/2025
PARECER AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 071/2025 - “Altera a Lei Municipal nº 3.564/2022, que institui o Programa Municipal de Educação Integral no âmbito do Município de Patrocínio Paulista, estabelece suas diretrizes”. Rejeitado 18/11/2025
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 070/2025 - “Altera a Lei Municipal nº 3.464/2021, que versa sobre as diretrizes para a Escola de Tempo Integral — ETI para a Educação Infantil, faixa etária 4 e 5 anos, da rede municipal de ensino”, Rejeitado 18/11/2025
PARECER AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 070/2025 - “Altera a Lei Municipal nº 3.464/2021, que versa sobre as diretrizes para a Escola de Tempo Integral — ETI para a Educação Infantil, faixa etária 4 e 5 anos, da rede municipal de ensino”, Rejeitado 18/11/2025
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 066/2025, DE 21/10/2025 - “Institui o Programa Municipal "Adote Praças e Canteiros" e dá outras providências". Rejeitado 18/11/2025