Histórico de Projetos

Projeto Situação Data da Votação
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 050/2025, DE 30 DE JULHO DE 2025 - “Dispõe sobre a criação do Vale-Livro aos alunos da rede pública municipal de providências”. À ensino, como incentivo à Leitura e dá outras providências. Aprovado 19/08/2025
PROJETO Nº 51/2025, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. Aprovado 19/08/2025
PARECER AO PROJETO Nº 51/2025, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. Aprovado 19/08/2025
Projeto de Resolução 003/2025 - "Amplia o beneficio previsto no artigo 473, inciso XI da consolidação das leis trabalista. Aprovado 19/08/2025
Parecer ao Projeto de Resolução 003/2025 - "Amplia o beneficio previsto no artigo 473, inciso XI da consolidação das leis trabalista. Sancionado 19/08/2025
PROJETO DE LEI Nº 047/2025, DE 17 DE JUNHO/2025 - “Altera o artigo 1º e acrescenta 2º e 3º na Lei Municipal nº 2.918/2015 acrescenta O 5º no artigo 5º na Lei Municipal nº1389/1991 Aprovado 19/08/2025
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 047/2025, DE 17 DE JUNHO/2025 - “Altera o artigo 1º e acrescenta 2º e 3º na Lei Municipal nº 2.918/2015 acrescenta O 5º no artigo 5º na Lei Municipal nº1389/1991 Aprovado 19/08/2025
2ª VOTAÇÃO - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 008/2025 DE 12 DE AGOSTO DE 2025. Autoria do Vereador Luan Henrique Araújo Freiria -“DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE MEDICAMENTOS EM DESUSO E EM CONDIÇÕES DE REAPROVEITAMENTO POR PARTE DE PACIENTES E INSTITUIÇÕES, Aprovado 19/08/2025
2º VOTAÇÃO - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 005/2025 - Autoria: Vereador Carlos Adriano Chimelo - “Revoga o artigo 5º da Lei Municipal nº 675, de 1973.” Aprovado 19/08/2025
REQUERIMENTO Nº 112/2025 do Vereadora Valeria de Figueiredo Lopes - Para que junto nos informe qual providência será tomada em relação à coleta de lixo reciclado, que será interrompida por um mês, a partir desta semana, em razão de o funcionário estar de Aprovado 19/08/2025