Histórico de Projetos

Projeto Situação Data da Votação
REQUERIMENTO Nº 111/2025 do Vereadora Valeria de Figueiredo Lopes - Para que junto nos informe para onde foi instalada a Academia Inclusiva, que atende pessoas portadoras de deficiência, que estava ao lado do galpão no Centro de Recreação e Lazer Marumbé. Aprovado 19/08/2025
REQUERIMENTO Nº 110/2025 do Vereadora Valeria de Figueiredo Lopes - Para que junto nos informe para onde os catadores de lixo reciclável vão ser transferidos, tendo em vista que no local onde estão hoje, vai ser construída uma ciclovia. Aprovado 19/08/2025
2ª VOTAÇÃO - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 007/2025 DE 04 DE AGOSTO DE 2025. De Autoria da Vereadora Marli Amaral de Souza - “Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), e aos Agentes de Com Aprovado 12/08/2025
2ª VOTAÇÃO - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2025 - De Autoria da Vereadora Marli Amaral do Nascimento - Concede o Título de “Honra ao Mérito” ao Senhor José Luis do Nascimento, e dá outras providências. Aprovado 12/08/2025
1 VOTAÇÃO - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 008/25 DE 12 DE AGOSTO DE 2025. Autoria do Vereador Luan Henrique Araújo Freiria -“DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE MEDICAMENTOS EM DESUSO E EM CONDIÇÕES DE REAPROVEITAMENTO POR PARTE DE PACIENTES E INSTITUIÇÕES, Aprovado 12/08/2025
PARECER AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 008/25 DE 12 DE AGOSTO DE 2025. Autoria do Vereador Luan Henrique Araújo Freiria -“DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE MEDICAMENTOS EM DESUSO E EM CONDIÇÕES DE REAPROVEITAMENTO POR PARTE DE PACIENTES E INSTITUIÇÕES, Aprovado 12/08/2025
1º VOTAÇÃO - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 005/2025 - Autoria: Vereador Carlos Adriano Chimelo - “Revoga o artigo 5º da Lei Municipal nº 675, de 1973.” Aprovado 12/08/2025
PARECER AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 005/2025 - Autoria: Vereador Carlos Adriano Chimelo - “Revoga o artigo 5º da Lei Municipal nº 675, de 1973.” Aprovado 12/08/2025
PROJETO DE LEI Nº 041/2025, DE 13 DE JUNHO DE 2025 - “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. Aprovado 12/08/2025
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 041/2025, DE 13 DE JUNHO DE 2025 - “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. Aprovado 12/08/2025