PROJETO DE LEI Nº 086/2024, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 - “Versando sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 15.476,07 e dá outras providências”.
Aprovado
01/10/2024
Parecer ao PROJETO DE LEI Nº 086/2024, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 - “Versando sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 15.476,07 e dá outras providências”.
Aprovado
01/10/2024
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2024, DE 20 AGOSTO 2024 - “Altera o Anexo IX da Lei Complementar nº 55/2021 - Código Tributário do Município.
Rejeitado
24/09/2024
Parecer ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2024, DE 20 AGOSTO 2024 - “Altera o Anexo IX da Lei Complementar nº 55/2021 - Código Tributário do Município.
Aprovado
24/09/2024
REQUERIMENTO Nº 116/2024 Vereador Alcides Resende Faria - Para que seja analisada a possibilidade de contratação de um funcionário para realizar a fiscalização na estação de tratamento de esgoto.
Aprovado
24/09/2024
Requerimento 115/2024 -Vereador Alcides Rezende Faria - Seja analisada a viabilidade de disponibilizar caçambas de grande porte nos pontos de descarte de lixo da área rural, com a coleta sendo realizada duas vezes por semana.
Aprovado
24/09/2024
PROJETO DE LEI - Nº 006/2024 - 2ª VOTAÇÂO - “Dispõe sobre o Projeto “Árvore é Vida”, conscientizando a população da importância de termos uma cidade arborizada”
Aprovado
17/09/2024
Projeto de Lei Complementar nº 002/2024 "Altera o artigo 2º da Lei Complementar nº 19/20215, que cria empregos públicos para a área da saúde e da outras providencias."
Aprovado
17/09/2024
Parecer Projeto de Lei Complementar nº 002/2024 "Altera o artigo 2º da Lei Complementar nº 19/20215, que cria empregos públicos para a área da saúde e da outras providencias."