Histórico de Projetos

Projeto Situação Data da Votação
Projeto de Resolução 003/2025 - "Amplia o beneficio previsto no artigo 473, inciso XI da consolidação das leis trabalista. Aprovado 19/08/2025
Parecer ao Projeto de Resolução 003/2025 - "Amplia o beneficio previsto no artigo 473, inciso XI da consolidação das leis trabalista. Sancionado 19/08/2025
PROJETO DE LEI Nº 047/2025, DE 17 DE JUNHO/2025 - “Altera o artigo 1º e acrescenta 2º e 3º na Lei Municipal nº 2.918/2015 acrescenta O 5º no artigo 5º na Lei Municipal nº1389/1991 Aprovado 19/08/2025
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 047/2025, DE 17 DE JUNHO/2025 - “Altera o artigo 1º e acrescenta 2º e 3º na Lei Municipal nº 2.918/2015 acrescenta O 5º no artigo 5º na Lei Municipal nº1389/1991 Aprovado 19/08/2025
2ª VOTAÇÃO - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 008/2025 DE 12 DE AGOSTO DE 2025. Autoria do Vereador Luan Henrique Araújo Freiria -“DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE MEDICAMENTOS EM DESUSO E EM CONDIÇÕES DE REAPROVEITAMENTO POR PARTE DE PACIENTES E INSTITUIÇÕES, Aprovado 19/08/2025
2º VOTAÇÃO - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 005/2025 - Autoria: Vereador Carlos Adriano Chimelo - “Revoga o artigo 5º da Lei Municipal nº 675, de 1973.” Aprovado 19/08/2025
REQUERIMENTO Nº 112/2025 do Vereadora Valeria de Figueiredo Lopes - Para que junto nos informe qual providência será tomada em relação à coleta de lixo reciclado, que será interrompida por um mês, a partir desta semana, em razão de o funcionário estar de Aprovado 19/08/2025
REQUERIMENTO Nº 111/2025 do Vereadora Valeria de Figueiredo Lopes - Para que junto nos informe para onde foi instalada a Academia Inclusiva, que atende pessoas portadoras de deficiência, que estava ao lado do galpão no Centro de Recreação e Lazer Marumbé. Aprovado 19/08/2025
REQUERIMENTO Nº 110/2025 do Vereadora Valeria de Figueiredo Lopes - Para que junto nos informe para onde os catadores de lixo reciclável vão ser transferidos, tendo em vista que no local onde estão hoje, vai ser construída uma ciclovia. Aprovado 19/08/2025
2ª VOTAÇÃO - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 007/2025 DE 04 DE AGOSTO DE 2025. De Autoria da Vereadora Marli Amaral de Souza - “Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), e aos Agentes de Com Aprovado 12/08/2025