Histórico de Projetos

Projeto Situação Data da Votação
REQUERIMENTO Nº. 080/2025 - Vereador Dr. José Rubens Rocha. Para que junto ao setor responsável possam esclarecer sobre as denúncias de que operadores de máquina estão sendo convocados para transportar água de um reservatório para outro. Aprovado 13/05/2025
REQUERIMENTO Nº. 078/2025 - Vereadora Valéria de Fig. Lopes. Para que junto ao setor competente possam nos informar quais os exames que estão sendo comprados para atender a demanda da população, bem como nos informe a quantidade e o valor de cada um d Aprovado 13/05/2025
REQUERIMENTO Nº. 077/2025 - Vereadora Valéria de Fig. Lopes. Que nos esclareça, por que a alíquota da Taxa de Licença e Funcionamento referente ao ano de 2025 ( cópia em anexo ), não foi ajustada conforme a Lei Complementar n.º 74/2023, pois como cons Aprovado 13/05/2025
Requerimento de "QUEBRA DE URGÊNCIA" ao Projeto de Lei Nº 19/2025 Aprovado 13/05/2025
Veto ao Autografo de Lei Nº 3.785/25 Aprovado 13/05/2025
Parecer da Comissões de justiça e finanças sobre o veto ao Autografo de Lei Nº 3.785/2025 Aprovado 13/05/2025
PROJETO DE LEI Nº 026/2025, DE 23 DE ABRIL DE 2025 “Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 3.775/25”. Aprovado 13/05/2025
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 026/2025, DE 23 DE ABRIL DE 2025 “Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 3.775/25”. Aprovado 13/05/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2025 - EMENDADO - “Dispõe sobre a reorganização da estrutura político-administrativa do Poder Executivo do Município de Patrocínio Paulista, instituindo secretarias municipais e criando, modificando e extinguindo cargos comissionad Aprovado 06/05/2025
EMENDA SUPRESIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 010/2025 DE 06 DE MAIO DE 2025. Aprovado 06/05/2025