Histórico de Projetos

Projeto Situação Data da Votação
PROJETO DE LEI Nº 024/2026, DE 14 DE ABRIL DE 2026 - “Torna possível a instalação de câmeras de vídeo para vigilância eletrônica/monitoramento das áreas externas e internas nas escolas e creches públicas municipais de Patrocínio Paulista e dá outras provi Aprovado 28/04/2026
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 024/2026, DE 14 DE ABRIL DE 2026 - “Torna possível a instalação de câmeras de vídeo para vigilância eletrônica/monitoramento das áreas externas e internas nas escolas e creches públicas municipais de Patrocínio Paulista e dá o Aprovado 28/04/2026
PROJETO DE LEI Nº 021/2026, DE 30 DE MARÇO DE 2026 - “Versando sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 648.000,00 e dá outras providências”. Aprovado 28/04/2026
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 021/2026, DE 30 DE MARÇO DE 2026 - “Versando sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 648.000,00 e dá outras providências”. Aprovado 28/04/2026
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2026 “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Aprovado 28/04/2026
PARECER AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2026 “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Aprovado 28/04/2026
REQUERIMENTO Nº 35/2026 - Vereadora Dandara Ferreira- Solicita esclarecimentos oficiais e detalhados sobre retomada da atuação da Guarda Municipal. Aprovado 28/04/2026
REQUERIMENTO Nº 34/2026 - Vereador Carlos Adriano Chimelo - Solicita informações acerca do andamento da perfuração do poço artesiano do Bairro Continental e Planalto. Aprovado 28/04/2026
REQUERIMENTO Nº 33/2026 - Presidente Carlos Adriano Chimelo - solicitar, junto ao setor competente, o encaminhamento a esta Casa de Leis de um Projeto de Lei que estabeleça os valores para a locação de horas-máquina, com preços acessíveis à população. Aprovado 14/04/2026
REQUERIMENTO Nº 32/2026 - Requerimento em Conjunto - Solicitação de esclarecimentos e de disponibilização de fundamentos técnicos e jurídicos relativos ao oficio protocolo nº 11/2026, ref. ao indeferimento do Projeto de Loteamento Residencial Jardim Vitór Aprovado 14/04/2026