Histórico de Projetos

Projeto Situação Data da Votação
PARECER EM CONJUNTO EMITIDO PELOS MEMBROS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS À MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 001/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA MARLI AMARAL DO NASCIMENTO. Aprovado 26/08/2025
MOÇÃO DE APOIO Nº 001/2025 da Vereadora Valéria de Figueiredo Lopes - Assunto: Apoio pelo fim do confisco de aposentados e pensionistas Aprovado 26/08/2025
PARECER EM CONJUNTO EMITIDO PELOS MEMBROS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS À MOÇÃO DE APOIO Nº 001/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA VALÉRIA DE FIGUEIREDO LOPES. Aprovado 26/08/2025
2ª VOTAÇÃO - Projeto de Resolução 003/2025 - "Amplia o beneficio previsto no artigo 473, inciso XI da consolidação das leis trabalhista. Aprovado 26/08/2025
Quebra no Pedido de Urgência do PROJETO DE LEI Nº 035/2025 - “AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZANDO CAMINHÕES DE TERRA PARA FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Aprovado 26/08/2025
REQUERIMENTO Nº 117/2025 do Vereador Dr. Jose Rubens e Luis Carlos - Solicitando informações sobre a previsão de aquisição de um veículo destinado às ações de combate às endemias, como dengue, zika e chikungunya, e às zoonoses, como raiva e leishmaniose, Aprovado 26/08/2025
REQUERIMENTO Nº 115/2025 do Vereadora Valéria de Figueiredo Lopes - Solicitando que nos informe em relação à resposta do requerimento n. 63/25 de 08/04/25(cópia anexa), onde disseram que já estavam fazendo o estudo de impacto financeiro para realização d Aprovado 26/08/2025
REQUERIMENTO Nº 114/2025 do Vereadora Valeria de Figueiredo Lopes - Solicitando que nos informe se nas atividades da terceira idade existe quantidade máxima de idosos para participar das modalidades existentes. Aprovado 26/08/2025
REQUERIMENTO Nº 113/2025 do Vereadora Dandara Ferreira - Solicitando que nos informe se há uma previsão para a instalação de poste de luz e iluminação pública na rotatória localizada próxima ao Condomínio Douglas Dévos Faleiros. Aprovado 26/08/2025
PROJETO DE LEI Nº 050/2025, DE 30 DE JULHO DE 2025 - “Dispõe sobre a criação do Vale-Livro aos alunos da rede pública municipal de providências”. À ensino, como incentivo à Leitura e dá outras providências. Aprovado 19/08/2025