Histórico de Projetos

Projeto Situação Data da Votação
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 075/2025 - “Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) incentivo financeiro adicional, condicionado ao alcance dos pa Aprovado 25/11/2025
PARECER AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 075/2025 - “Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) incentivo financeiro adicional, condicionado ao alc Aprovado 25/11/2025
Projeto de Lei nº 053/2025, que: “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.”(LDO) Aprovado 25/11/2025
Parecer ao Projeto de Lei nº 053/2025, que: “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.”(LDO) Aprovado 25/11/2025
PROJETO DE LEI Nº 049/2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUALDO MUNICIPIO PATROCINIO PAULISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Aprovado 25/11/2025
PARECER PROJETO DE LEI Nº 049/2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUALDO MUNICIPIO PATROCÍNIO PAULISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Aprovado 25/11/2025
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N º011/2025 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TEMATICA DE EDUCAÇÃO CLIMATICA NO PROGRAMA DA REDE DE ENSINO NO MUNICIPIO DE PATROCINIO PAULISTA. Rejeitado 25/11/2025
PARECER PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N º011/2025 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TEMATICA DE EDUCAÇÃO CLIMATICA NO PROGRAMA DA REDE DE ENSINO NO MUNICIPIO DE PATROCINIO PAULISTA. Aprovado 25/11/2025
REQUERIMENTO CONJUNTO Nº 147/2025 - Seja CONVOCADO o Senhor EDUARDO CARRARO, Secretário Municipal, para comparecer à próxima Sessão Ordinária, a fim de prestar informações detalhadas sobre os motivos da negativa do processo de aprovação do empreendimento Aprovado 25/11/2025
PROJETO DE LEI Nº 074/2025, DE 07 DE novembro DE 2025 - “Autoriza o Chefe do Poder Executivo de Patrocínio Paulista a proceder à cessão de uso de implementos agrícolas para a Associação Rural dos Pequenos Produtores de Patrocínio Paulista e dá outras prov Rejeitado 18/11/2025