Histórico de Projetos

Projeto Situação Data da Votação
PROJETO DE LEI N° 002/2025, "Institui o Programa de Recuperação fiscal - REFIS - no Municipio”. Aprovado 14/01/2025
PARECER AO PROJETO DE LEI N° 002/2025, "Institui o Programa de Recuperação fiscal - REFIS - no Municipio”. Aprovado 14/01/2025
PARECER AO PROJETO DE LEI N° 002/2025, "Institui o Programa de Recuperação fiscal - REFIS - no Municipio”. Aprovado 14/01/2025
PROJETO DE LEI Nº 110/2024, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - “Versando sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.495.000,00 e autoriza a aquisição de 03 veículos para a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providéncias”. Aprovado 19/12/2024
Parecer ao PROJETO DE LEI Nº 110/2024, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - “Versando sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.495.000,00 e autoriza a aquisição de 03 veículos para a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providénci Aprovado 19/12/2024
2ª votação - Projeto de Lei Legislativo nº 007/2024, de 26 de Novembro de 2024. “Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Patrocínio Paulista para a Legislatura 2025-2028 e dá outras providências.” Aprovado 10/12/2024
PROJETO DE LEI Nº 085/2024, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 - “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo, para o exercício de 2025 e dá outras providências”. Aprovado 10/12/2024
Parecer PROJETO DE LEI Nº 085/2024, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 - “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo, para o exercício de 2025 e dá outras providências”. Aprovado 10/12/2024
EMENDA PARMENTAR IMPOSITIVA LOA L85/2024 - EMENDA 01 A 09 Aprovado 10/12/2024
Projeto de Lei Legislativo nº 007/2024, de 26 de Novembro de 2024. “Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Patrocínio Paulista para a Legislatura 2025-2028 e dá outras providências.” Aprovado 03/12/2024