Histórico de Projetos

Projeto Situação Data da Votação
Emenda Impositiva nº01 ao Projeto de lei 58/2025 - Vereador Carlos Adriano Chimelo Aprovado 02/12/2025
1ª VOTAÇÃO - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2025 - “Versa sobre a entrega de bens móveis inservíveis desta Câmara Municipal de Patrocínio Paulista, e dá outras providências”. Aprovado 02/12/2025
PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2025 - “Versa sobre a entrega de bens móveis inservíveis desta Câmara Municipal de Patrocínio Paulista, e dá outras providências”. Aprovado 02/12/2025
1ª VOTAÇÃO - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2025 - “Versa sobre alteração na Resolução 02/2023. a qual regulamenta a Lei nº 14.133/21 no âmbito da Câmara Municipal de Patrocínio Paulista”. Aprovado 02/12/2025
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2025 - “Versa sobre alteração na Resolução 02/2023. a qual regulamenta a Lei nº 14.133/21 no âmbito da Câmara Municipal de Patrocínio Paulista”. Aprovado 02/12/2025
1ª VOTAÇÃO - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2025. “Versa sobre o período de recesso de fim de ano no âmbito da Câmara Municipal de Patrocínio Paulista”, Aprovado 02/12/2025
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2025. “Versa sobre o período de recesso de fim de ano no âmbito da Câmara Municipal de Patrocínio Paulista”, Aprovado 02/12/2025
Requerimento nº147/2025 da Vereadora Marli Amaral Aprovado 02/12/2025
Requerimento N.º 148/2025 - Vereador Luan Freiria - Nos informações acerca do Ginásio Poliesportivo inacabado localizado neste Município, considerando as recentes movimentações no entorno da obra (marcações, início de terraplanagem para ciclovia/pista de Aprovado 02/12/2025
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 075/2025 - “Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) incentivo financeiro adicional, condicionado ao alcance dos pa Aprovado 25/11/2025