Histórico de Projetos

Projeto Situação Data da Votação
REQUERIMENTO VERBAL AO PROJETO DE LEI 009/2025, QUE SEJA VOTADO EM UMA UNICA VOTAÇÃO. Rejeitado 29/10/2025
PARECER AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 065/2025, DE 17/10/2025 -"Revoga o artigo 4º da Lei Municipal nº 3.778/2025, que concede Abono de Natal aos servidores e empregados públicos municipais". Rejeitado 21/10/2025
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 061/2025, DE 10/OUTUBRO/2025 - “Versando sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 272.368,09 e dá outras providências”. Rejeitado 21/10/2025
PARECER AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 061/2025, DE 10/OUTUBRO/2025 - “Versando sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 272.368,09 e dá outras providências”. Rejeitado 21/10/2025
REQUERIMENTO VERVAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº10/2025 - SOLICITANDO QUE SEJA APRECIADO EM UMA UNICA VOTAÇÃO Rejeitado 21/10/2025
REQUERIMENTO Nº. 136/2025 - Vereadora Marli Amaral - informações sobre a previsão de entrega de uniformes aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Rejeitado 21/10/2025
REQUERIMENTO Nº. 135/2025 - Vereadora Valéria de Fig. Lopes - "Esclarecimentos acerca da divergência de informações entre o Termo de Referência e o contrato firmado com a empresa Marília Alves dos Santos, vencedora da dispensa de licitação referente ao Rejeitado 21/10/2025
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO PAULISTA N.º 01/2025 “Altera a redação do artigo 120, da Lei Orgânica do Município de Patrocínio Paulista, para dispor sobre emendas parlamentares individuais impositivas ao projeto de Lei Orçam Rejeitado 21/10/2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 064/2025, 02/10/2025 - “Altera a Lei sessenta e quatro - Complementar nº 55/21 — Código Tributário do Município de Patrocínio Paulista”. Rejeitado 14/10/2025
PARECER AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 062/2025, DE 10/OUTUBRO/2025 - “Versando sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 153.748,92 e dá outras providências”. Rejeitado 14/10/2025