Histórico de Projetos

Projeto Situação Data da Votação
2ª VOTAÇÃO - Projeto de Resolução 003/2025 - "Amplia o beneficio previsto no artigo 473, inciso XI da consolidação das leis trabalhista. Aprovado 26/08/2025
Quebra no Pedido de Urgência do PROJETO DE LEI Nº 035/2025 - “AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZANDO CAMINHÕES DE TERRA PARA FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Aprovado 26/08/2025
REQUERIMENTO Nº 117/2025 do Vereador Dr. Jose Rubens e Luis Carlos - Solicitando informações sobre a previsão de aquisição de um veículo destinado às ações de combate às endemias, como dengue, zika e chikungunya, e às zoonoses, como raiva e leishmaniose, Aprovado 26/08/2025
REQUERIMENTO Nº 115/2025 do Vereadora Valéria de Figueiredo Lopes - Solicitando que nos informe em relação à resposta do requerimento n. 63/25 de 08/04/25(cópia anexa), onde disseram que já estavam fazendo o estudo de impacto financeiro para realização d Aprovado 26/08/2025
REQUERIMENTO Nº 114/2025 do Vereadora Valeria de Figueiredo Lopes - Solicitando que nos informe se nas atividades da terceira idade existe quantidade máxima de idosos para participar das modalidades existentes. Aprovado 26/08/2025
REQUERIMENTO Nº 113/2025 do Vereadora Dandara Ferreira - Solicitando que nos informe se há uma previsão para a instalação de poste de luz e iluminação pública na rotatória localizada próxima ao Condomínio Douglas Dévos Faleiros. Aprovado 26/08/2025
PROJETO DE LEI Nº 050/2025, DE 30 DE JULHO DE 2025 - “Dispõe sobre a criação do Vale-Livro aos alunos da rede pública municipal de providências”. À ensino, como incentivo à Leitura e dá outras providências. Aprovado 19/08/2025
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 050/2025, DE 30 DE JULHO DE 2025 - “Dispõe sobre a criação do Vale-Livro aos alunos da rede pública municipal de providências”. À ensino, como incentivo à Leitura e dá outras providências. Aprovado 19/08/2025
PROJETO Nº 51/2025, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. Aprovado 19/08/2025
PARECER AO PROJETO Nº 51/2025, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. Aprovado 19/08/2025