Histórico de Projetos

Projeto Situação Data da Votação
2ª VOTAÇÃO - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 007/2025 DE 04 DE AGOSTO DE 2025. De Autoria da Vereadora Marli Amaral de Souza - “Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), e aos Agentes de Com Aprovado 12/08/2025
2ª VOTAÇÃO - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2025 - De Autoria da Vereadora Marli Amaral do Nascimento - Concede o Título de “Honra ao Mérito” ao Senhor José Luis do Nascimento, e dá outras providências. Aprovado 12/08/2025
1 VOTAÇÃO - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 008/25 DE 12 DE AGOSTO DE 2025. Autoria do Vereador Luan Henrique Araújo Freiria -“DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE MEDICAMENTOS EM DESUSO E EM CONDIÇÕES DE REAPROVEITAMENTO POR PARTE DE PACIENTES E INSTITUIÇÕES, Aprovado 12/08/2025
PARECER AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 008/25 DE 12 DE AGOSTO DE 2025. Autoria do Vereador Luan Henrique Araújo Freiria -“DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE MEDICAMENTOS EM DESUSO E EM CONDIÇÕES DE REAPROVEITAMENTO POR PARTE DE PACIENTES E INSTITUIÇÕES, Aprovado 12/08/2025
1º VOTAÇÃO - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 005/2025 - Autoria: Vereador Carlos Adriano Chimelo - “Revoga o artigo 5º da Lei Municipal nº 675, de 1973.” Aprovado 12/08/2025
PARECER AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 005/2025 - Autoria: Vereador Carlos Adriano Chimelo - “Revoga o artigo 5º da Lei Municipal nº 675, de 1973.” Aprovado 12/08/2025
PROJETO DE LEI Nº 041/2025, DE 13 DE JUNHO DE 2025 - “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. Aprovado 12/08/2025
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 041/2025, DE 13 DE JUNHO DE 2025 - “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. Aprovado 12/08/2025
REQUERIMENTO Nº 109/2025 do Vereador JOSÉ RUBENS ROCHA - Nos posicione quanto a fase atual do processo de aquisição de veículo e equipamentos destinados ao combate à dengue e outras, destinados à Saúde, cuja verba é no valor de R$ 112.800,00. Aprovado 12/08/2025
REQUERIMENTO Nº 108/2025 do Vereador JOSÉ RUBENS ROCHA - Nos posicione quanto a entrega do Projeto de reforma da Creche Inês do Couto Rosa. Aprovado 12/08/2025