Histórico de Projetos

Projeto Situação Data da Votação
REQUERIMENTO Nº. 078/2025 - Vereadora Valéria de Fig. Lopes. Para que junto ao setor competente possam nos informar quais os exames que estão sendo comprados para atender a demanda da população, bem como nos informe a quantidade e o valor de cada um d Aprovado 13/05/2025
REQUERIMENTO Nº. 077/2025 - Vereadora Valéria de Fig. Lopes. Que nos esclareça, por que a alíquota da Taxa de Licença e Funcionamento referente ao ano de 2025 ( cópia em anexo ), não foi ajustada conforme a Lei Complementar n.º 74/2023, pois como cons Aprovado 13/05/2025
Requerimento de "QUEBRA DE URGÊNCIA" ao Projeto de Lei Nº 19/2025 Aprovado 13/05/2025
Veto ao Autografo de Lei Nº 3.785/25 Aprovado 13/05/2025
Parecer da Comissões de justiça e finanças sobre o veto ao Autografo de Lei Nº 3.785/2025 Aprovado 13/05/2025
PROJETO DE LEI Nº 026/2025, DE 23 DE ABRIL DE 2025 “Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 3.775/25”. Aprovado 13/05/2025
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 026/2025, DE 23 DE ABRIL DE 2025 “Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 3.775/25”. Aprovado 13/05/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2025 - EMENDADO - “Dispõe sobre a reorganização da estrutura político-administrativa do Poder Executivo do Município de Patrocínio Paulista, instituindo secretarias municipais e criando, modificando e extinguindo cargos comissionad Aprovado 06/05/2025
EMENDA SUPRESIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 010/2025 DE 06 DE MAIO DE 2025. Aprovado 06/05/2025
PARECER A EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 010/2025 DE 06 DE MAIO DE 2025. Aprovado 06/05/2025