1ª e 2ª Votação - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2025 - "Concede o Título de 'Honra ao Mérito' aos Cabos da Polícia Militar aposentados que se especifica e dá outras providências."
Aprovado
25/02/2025
PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2025 "Concede o Título de 'Honra ao Mérito' aos Cabos da Polícia Militar aposentados que se especifica e dá outras providências."
Aprovado
25/02/2025
Requerimento de Votação conjunta. 1ª e 2ª votação do Decreto Legislativo 003/2025
Aprovado
25/02/2025
PROJETO DE LEI Nº 004/2025, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 - “Altera o § 1º do artigo 4º da Lei Municipal nº 2.236/2008 e revoga o artigo 2º da Lei Municipal nº 3.212/2018 e dá outas providências”.
Aprovado
25/02/2025
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 004/2025, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 - “Altera o § 1º do artigo 4º da Lei Municipal nº 2.236/2008 e revoga o artigo 2º da Lei Municipal nº 3.212/2018 e dá outas providências”.
Aprovado
25/02/2025
PROJETO DE LEI Nº 007/2025, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - “Versando sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.089.466,18, autoriza o repasse para a APAE e dá outras providências”.
Aprovado
25/02/2025
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 007/2025, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - “Versando sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.089.466,18, autoriza o repasse para a APAE e dá outras providências”.
Aprovado
25/02/2025
PROJETO DE LEI Nº 006/2025, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - “Versando sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.012.825,00 e dá outras providências”.
Aprovado
25/02/2025
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 006/2025, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - “Versando sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.012.825,00 e dá outras providências”.
Aprovado
25/02/2025
REQUERIMENTO Nº. 031/2025 - Vereadora Dandara Ferreira - Providenciar a instalação de ares condicionados em todas as escolas e creches municipais, pois devido ao calor as crianças estão sem nenhuma ventilação nas salas causando assim um desconfort