PROJETO DE LEI Nº 082/2024, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 - “Altera a Lei oitenta e dois - Municipal nº 3.723/24, que versa sobre a denominação de creche no Bairro Paraíso”.
Aprovado
08/10/2024
Parecer ao PROJETO DE LEI Nº 082/2024, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 - “Altera a Lei oitenta e dois - Municipal nº 3.723/24, que versa sobre a denominação de creche no Bairro Paraíso”.
Aprovado
08/10/2024
REQUERIMENTO Nº 117/2024 - Presidente/Vereador - Carlos Adriano Chimelo - Solicitando informações detalhadas sobre o andamento das ações referentes ao poço artesiano.
Aprovado
08/10/2024
Quebra no Pedido de Urgência do PROJETO DE LEI Nº 077/2024 - “Versando sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.170.053,28 e dá outras providências”.
Aprovado
01/10/2024
PROJETO DE LEI Nº 086/2024, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 - “Versando sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 15.476,07 e dá outras providências”.
Aprovado
01/10/2024
Parecer ao PROJETO DE LEI Nº 086/2024, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 - “Versando sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 15.476,07 e dá outras providências”.
Aprovado
01/10/2024
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2024, DE 20 AGOSTO 2024 - “Altera o Anexo IX da Lei Complementar nº 55/2021 - Código Tributário do Município.
Rejeitado
24/09/2024
Parecer ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2024, DE 20 AGOSTO 2024 - “Altera o Anexo IX da Lei Complementar nº 55/2021 - Código Tributário do Município.
Aprovado
24/09/2024
REQUERIMENTO Nº 116/2024 Vereador Alcides Resende Faria - Para que seja analisada a possibilidade de contratação de um funcionário para realizar a fiscalização na estação de tratamento de esgoto.
Aprovado
24/09/2024
Requerimento 115/2024 -Vereador Alcides Rezende Faria - Seja analisada a viabilidade de disponibilizar caçambas de grande porte nos pontos de descarte de lixo da área rural, com a coleta sendo realizada duas vezes por semana.