Histórico de Projetos

Projeto Situação Data da Votação
PARECER AO DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2025 - “Dispõe sobre a capacitação de Vereadores em início de mandato no âmbito desta Câmara Municipal e dá outras providências.” Aprovado 18/02/2025
Decreto Legislativo nº 001/2025 - 1ª VOTAÇÃO - “As sessões serão realizadas semanalmente, às terças-feiras, com início às 19 horas, com tolerância máxima de quinze (15) minutos.” Aprovado 18/02/2025
Parecer ao Decreto Legislativo nº 001/2025 - “As sessões serão realizadas semanalmente, às terças-feiras, com início às 19 horas, com tolerância máxima de quinze (15) minutos.” Aprovado 18/02/2025
Parecer ao Decreto Legislativo nº 001/2025 - “As sessões serão realizadas semanalmente, às terças-feiras, com início às 19 horas, com tolerância máxima de quinze (15) minutos.” Aprovado 18/02/2025
PROJETO DE LEI N° 003/2025, - "Versando sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 636.969,89 e dá outras providências". Aprovado 29/01/2025
Parecer ao Projeto de Lei 003/2025 - "Versando sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 636.969,89 e dá outras providências". Aprovado 29/01/2025
PROJETO DE LEI N° 002/2025, "Institui o Programa de Recuperação fiscal - REFIS - no Municipio”. Aprovado 14/01/2025
PARECER AO PROJETO DE LEI N° 002/2025, "Institui o Programa de Recuperação fiscal - REFIS - no Municipio”. Aprovado 14/01/2025
PARECER AO PROJETO DE LEI N° 002/2025, "Institui o Programa de Recuperação fiscal - REFIS - no Municipio”. Aprovado 14/01/2025
PROJETO DE LEI Nº 110/2024, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - “Versando sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.495.000,00 e autoriza a aquisição de 03 veículos para a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providéncias”. Aprovado 19/12/2024